Lacres eletrônicos de veículos entram em vigor em um mês em todo o Brasil

Lacres rastreáveis para placas de veículos chegam para combater clonagem, roubos e fraudes em veículos; medida já aplicada em alguns Estados mostra resultados excepcionais

A partir de 1º de janeiro de 2009 entra em vigor, em todo o território nacional, a obrigatoriedade de utilização por parte dos Departamentos de Trânsito, Detrans, de lacres rastreáveis no emplacamento e lacração de todos os veículos. A resolução foi tomada em dezembro do ano passado pelo Departamento Nacional de Trânsito, Denatran, e aprovada pelo Conselho Nacional de Trânsito, Contran.
 
A prática já deveria estar em vigor desde julho deste ano, mas foi adiada a pedido da Associação Nacional dos Detrans, propiciando não só o tempo necessário à adequação em cada Estado, como a preparação de empresas para atendimento. Todas devem estar certificadas pelo Denatran, através de portarias de certificação e homologação.

Com isso, a portaria do Denatran que entrará em vigor institui um novo lacre com características técnicas importantes: inviolável e com rastreabilidade através de tecnologia de última geração. O lacre rastreável porá fim a uma série de práticas criminosas que vêm sendo amplamente divulgadas e investigadas.

Crimes que se tornaram rotineiros, como roubo de veículos, clones de placas, desmanches fraudulentos e desvio de carros para as fronteiras, se tornarão praticamente impossíveis. Será também um instrumento para desarticulação das máfias que envolvem setores de emplacamento de veículos.

Lacre eletrônico e inviolável: um RG seguro e único para o veículo

Os proprietários de veículos passarão a ter um identificador seguro e registrado. Com a adoção do novo lacre, todo o processo de fabricação, manuseio e descarte será monitorado por uma central de computadores. Já inicialmente, qualquer agente credenciado que venha manuseá-lo e utilizar o sistema de controle, deverá se identificar por biometria (leitura da sua impressão digital). Cada passo do agente responsável pela lacração será acompanhado por essa central, impossibilitando qualquer fraude. O sistema de computadores a ser utilizado é o mesmo que armazena e monitora dados dos principais bancos do país, além de companhias de telefone celular. Qualquer tentativa de violação do lacre é prontamente identificada e transmitida aos Detrans.

Para uma empresa ser certificada pelo Denatran há uma série de exigências que vão da aprovação do Inmetro e certificação ISO 9001/2000 até a prova de expertise na operação. Alguns Estados já adotaram parcialmente o lacre rastreável e, graças à sua experiência e à evolução do sistema, Rondônia implantou com sucesso o modelo utilizando-se integralmente de toda a tecnologia colocada à sua disposição. No momento, o lacre está sendo testado em Mato Grosso e, em breve, estará implantando em vários Estados que já se encontram em fase de ajustes para adotá-lo a partir de 1º. de janeiro de 2009.

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